Propriedade intelectual – parte 12

Assim como no direito autoral, existem empresas e pessoas que ainda acreditam poder violar impunemente a propriedade industrial.

O que é quase impossível não se descobrir, pois existem instituições que registram e controlam patentes.

Aqui no Brasil é o INPI.

Uma simples busca permite você conhecer e achar os pedidos depositados, podendo até usar estas informações em disputas.

Isso ocorreu em vários casos famosos:
Sonos X Google,
Philips X Garmin e Fitbit,
Caltech X Apple e Broadcom

Aqui no Brasil, o caso mais conhecido é da BINA (identificador de chamada) X Claro e Vivo.

Também temos vários tipos de violação com as marcas registradas de empresas. Ambos os registros então sob tutela do INPI, e uma vez registro é sua propriedade.

Novamente, nunca tivemos tantas formas de provar o dano. Se você foi violado, vá à luta pois a lei estará ao seu lado.